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Suzana Kenia Bonesso

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Suzana Kenia Bonesso

Artigo · há 10 anos

A inexistência do delito de “perjúrio” no Ordenamento Jurídico Brasileiro frente ao direito de autodefesa

A inexistência do delito de “perjúrio” no Ordenamento Jurídico Brasileiro frente ao direito de autodefesa

O Ordenamento Jurídico Brasileiro, diferente de outros ordenamentos como o Norte- Americano, não tipifica em seu bojo, o delito de perjúrio, consistente no crime de falso testemunho aplicado ao...

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Márcio André Lopes Cavalcante

Artigo · há 13 anos

A CEF possui responsabilidade por roubo ocorrido no interior de casa lotérica?

Olá amigos do JusBrasil, Vamos simular uma questão discursiva que poderá ser cobrada em sua próxima prova de juiz federal. Imagine a seguinte situação: Cristiano estava pagando contas em uma casa...

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Márcio André Lopes Cavalcante

Artigo · há 13 anos

Saiba mais sobre o amicus curiae

Olá amigos do Dizer o Direito, Que tal aproveitarmos o feriado para uma breve revisão sobre um tema muito importante: o amicus curiae? Bons estudos. Fiquem com Deus e uma excelente Páscoa. AMICUS...

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Márcio André Lopes Cavalcante

Artigo · há 13 anos

Isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves

Olá amigos do Atualidades do Direito, Vocês sabiam que os portadores de doenças graves podem ter isenção do imposto de renda? Vamos explicar melhor esta situação. O imposto de renda é regido pela Lei...

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